TRF4 nega novo depoimento de Lula, isso mesmo, a chegando a hora!! O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, negou nesta terça-feira o pedido da defesa de Lula, a defesa queria que o petista fosse ouvido antes pelo TRF4  e tentou apelar contra sua condenação na Operação Lava Jato. Aquela de nove anos e meio de prisão imposta pelo juiz federal Sergio Moro.

Os advogados de Lula alegaram que o novo interrogatório seria necessário pois afirmaram o depoimento como “uma verdadeira inquisição” e foi de “sobremaneira prejudicado”, e acusam Moro de se comportar como “acusador” de Lula.

Como Relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto disse  que os argumentos da defesa antecipam a discussão do mérito da apelação, algo que cabe somente à 8ª Turma do tribunal.

“A determinação de novo interrogatório exige o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, e tal compreensão, envolve o exame de matéria de fato, somente passível de deliberação pelo Colegiado”, afirma Gebran, que julgará o recurso de Lula ao lado dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor do Santos Laus, também membros da 8ª Turma. Ainda conforme o desembargador, a possibilidade de determinar novos interrogatórios de partes de um processo, prevista no Código de Processo Penal, cabe no caso da instrução processual em primeira instância, e não na análise do recurso em segunda instância”.

“Ante o exposto, sobretudo porque eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem, indefiro o pedido”, conclui Gebran Neto.

O recurso de Lula será o primeiro item da pauta de julgamentos do dia 24 de janeiro no TRF4, após o retorno do recesso do Judiciário. Se os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus derem por certo a condenação de Moro, Lula ficará inelegível e poderá ser preso, (oh glorias) com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.

“O magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifestação do interrogado e consequentemente o exercício de sua autodefesa”, argumentam os defensores

Mesmo condenado, o ex-presidente pretende brigar para ser candidato, buscando um efeito suspensivo do acórdão – medida que faria com que a sentença só fosse cumprida ao final do processo. Se conseguir a suspensão e for condenado depois pelo STJ ou pelo STF. Vamos torcer para que seja negado esse acordão!

Bolsonaro 2018! #tmj

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